Empresa qual teve capital fechado por falta por atualizaçãeste do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários por ações.
Sob o entendimento por que o empregador nãeste pode transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria do Goiânia que pretendia rediscutir sua própria condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos do manutenção e desgaste do veÃculo utilizado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este qual inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Depois, Formar-se leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue usando uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, contendo este […]
Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural tais como que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante de endereçeste, antes que as partes venham a executar qualquer Genero por pagamento umas às outras.
A entidade busca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaração do inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas de pc (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, este […]
Este ano do 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.
Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer ele disse reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter do natural jurÃdico tutelado.
Deve ser sancionado até o dia 6 do agosto o projeto do lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte qual foram excluÃdos do regime especial em 1º de janeiro por dÃvidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas usando até 90% do desconto e renegociação DE inadimplências.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante informações adicionais a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.
Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências link da web do condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
Vive evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do sócio, em caso por cessão do suas cotas sociais. O perigo de modo a o […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
Trata-se de uma situaçãeste por alta importância a responsabilidade do apenascio qual se desliga da sociedade da qual participava. Porém, nunca sempre os empresários se atentam de modo a os riscos envolvidos, caso a cessãeste das cotas não seja produzida corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Aviso Civil, determina qual a responsabilidade do apenascio retirante permanece por dois anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente usando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações de que tinha saiba como apenascio.