Uma análise de Previc Bichara

Nosso escritório por advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo de governança corporativa, usando plano de carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento de qual somente nas hipóteses por infraçãeste à lei ou do dissolução irregular da sociedade é que podem possibilitar gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

A entidade Procura igualmente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução do texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo Acerca operações que envolvam programas por computador (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou um projeto qual permite o retorno, ao Simples Nacional, do micro e pequenas companhias qual foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto É possibilitado a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil terão condições de retornar ao programa.

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperaçãeste mal parcial de julho sugere qual o ritmo lento da economia e do Comércio de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste por compras […]

Cada Classe deterá 1 tipo de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima do nesta página R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem realizar o parcelamento com um valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio do 2018 as clique para obter informações MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

E 8 de março é o POR DIA que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Uma empresa que desistiu de 1 processo Acerca cobrança do ICMS obtenha mais para aderir a programa do refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente usando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei nove.

Inconformado com a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho de causa para reintegrar o funcionário, qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para tua reintegraçãeste imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo Nicho de trabalho. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este Nicho de produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) para determinar este prosseguimento por uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática por tarifa por renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual o município é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já que ESTES entes políticos têm este dever-poder por proteçãeste de valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

É disposto na CLT qual todo empregado usando mais por um ano do trabalho deve, no ato da tua demissão, passar pelo sindicato por sua própria categoria profissional. É o qual disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição para o sindicato da categoria preponderante da empresa, este qual nunca a todos os momentos reflete a realidade do todos os empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante sua reintegraçãeste

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