A maioria Destes tribunais já definiu este calendário de modo a 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações Destes tribunais de que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)
Para este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposiçãeste do dever por legislar, com prazo certo de modo a tanto". Este advogado Joãeste Darc Costa de Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique cá)
Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem de modo a relatar qual, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido do determinar ao réu prestaçãeste por serviçESTES à comunidade, o que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo a o curso de curta duração por "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos do operações de fusões e aquisições realizadas pelo PaÃs do futebol, o curso procura apresentar um panorama abrangente das operações de fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno utilizando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo por desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurÃdicas mais utilizadas, permitindo a compreensão de questões e problemas legais recorrentes, natural saiba como das cláusulas e dos pontos de que costumam ser negociados nos papelada qual servem de substrato para tais operações. (Clique cá)
Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões para realizar projetos e fiscalizar obras, é nada...
A respeito do uma decisãeste do STF, qual concedeu ao companheiro o direito ao recebimento de herança usando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do Aspecto. (Clique cá)
De modo a os especialistas, nãeste se É possibilitado a atrelar a ideia do que só se faz Justiça utilizando menos direito de defesa. Aprecie este qual disseram A cerca de o assunto à TV Migalhas, durante evento da AASP. (Clique aqui)
Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe A cerca de este afastamento da súmula 377 do STF – "no regime de separação legal por bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio de pacto antenupcial. A norma prevê de que no regime de separaçãeste legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.
No "I Seminário de Compliance, Ética e Perigo Operacional", de que acontece dia 13/seis, dê uma olhada aqui em BrasÃlia, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painéis têm tais como objetivo debater Acerca este impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel Brasileiro tais como internacional. (Clique cá)
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegraçãeste ao cargo no Senado, mas ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Casais de Pequim qual requererem licença de casamento não podem aparecer do bermudas, camisetas ou traje casual, sob o perigo de terem este pedido negado. (MI – clique aqui)
Em mais 1 artigo acerca de insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)
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Recentemente, a Justiça do São Paulo deferiu liminares para que beneficiárias do plano do saúde da ABET, de que vai se encerrar no final deste mês, façam a portabilidade de modo a outros planos do Nicho. As beneficiárias foram representadas pelo escritório Vilhena Silva Advogados. (Clique cá)